Acessibilidade

Terça, 02 Julho 2019 10:43

Resolução 003/2019 CMDCA

Publicado por
Avaliar
(0 votos)


 

RESOLUÇÃO Nº 003 de 01 de Julho de 2019.

 

Altera membros da Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Primavera de Rondônia – RO para o  Mandato de 2020/2023.

 

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Primavera de Rondônia – RO, de acordo com Resolução nº001/2019 da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar, que trata-se do desligamento de Rosilene Gomes da Silva Telaroli e Rosana Aparecida dos Santos, conforme requerimento.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Torna pública a  alteração da comissão eleitoral para organização e coordenação do processo de escolha do conselho tutelar no âmbito no Município de Primavera de Rondônia-RO, com fundamento na Lei Federal nº8.069/1990 (estatuto da criança e adolescente ECA), Resolução CONANDA nº170 de 2014 e Lei Municipal n° 557/GP/2010.

Art. 2º - A comissão eleitoral designada e aprovada por força da Resolução nº003/2019 de 01 de Julho 2019 passa a ser constituída pelos seguintes membros.

Welington Cruz Teles

Marcia Pereira de Oliveira

Nilza Aparecida Miss

Ligia Maria de Lara

Luciana Pontes de Amorim

Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Primavera de Rondônia-RO, 01 de Julho 2019.

 

 

Welington Cruz Teles

Presidente do CMDCA

Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia. Todos os direitos reservados.
© DATAFull Tecnologia.
Acesso Restrito