001/SEMEC/2021

Dispõe sobre abertura de processo seletivo simplificado para seleção para cargo de Professores temporário 20h semanais, auxiliares de sala 40h semanais e zelador (a) 40h, por tempo determinado e dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, e Lei municipal 699/GP/2013, Art.165 e 166, IV, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO para admissão de pessoal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

• DO LOCAL E VAGAS, SALARIO;

2 - O PROCESSO DE SELEÇÃO

2.1.A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, vem informar e tornar público a abertura deste Edital para Seleção de pessoa física, para preenchimento das vagas de cargo de Professor 20 horas Nível Superior (Séries iniciais), auxiliar de sala 40 horas e zelador(a) 40 horas, Tendo como objeto do referido atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC, através das unidades escolares e Creche da Sede do Município de Primavera de Rondônia e Distrito de Querência do Norte para atender a demanda escolar acima apresentada.

2.2.A Prestação de serviço de professor e auxiliar de sala, ocorrerá no Município de Primavera de Rondônia ou no Distrito de Querência do Norte, e zelador(a) ocorrerá no Município de Primavera de Rondônia conforme ficha de inscrição no anexo  IV, V e VI sendo a contratação por um período de 06 (seis) meses e poderá ser prorrogada por mais 06 (seis) meses ou rescindido antes do prazo previsto por interesse público, sem qualquer prejuízo a esta administração.

2.3. Conforme a necessidade da SEMEC o candidato classificado será chamado na instituição a qual fez a inscrição (conforme ficha anexo  IV, V, VI), e ainda poderá ser chamado para outra instituição, somente se não houver candidato classificado para aquela instituição ou já tenha sido chamado todos os aprovados para aquela instituição, exatamente conforme ordem de classificação, somente poderá chamar outro candidato que não esteja na vez de ser chamado caso, quem estiver na vez não queira tomar posse no lugar diferente da sua inscrição,  terá que fazer uma declaração liberando para chamar o outro candidato, e o mesmo não perderá o seu lugar na classificação para seu lugar de inscrição, o candidato depois de tomar posse não poderá reivindicar lotação para o local que  fez sua inscrição, somente se houver aberto a vaga após a sua chamada, e empossado os que estão na vez anteriores a sua posição inicial e é de livre vontade do candidato já empossado se ira voltar para o seu antigo lugar de inscrição.

3. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO/CLASSIFICAÇÃO:

3.1.Para professor pedagogo 20 horas semanais, a ficha de inscrição serve como currículo (conforme anexo IV), o qual deve acompanhar cópia do diploma de Graduação em Licenciatura Plena, na área de Educação. (Pedagogia).

3.1.1.Para auxiliar de sala 40 horas semanais, a ficha de inscrição serve como currículo (conforme anexo V) a qual deve acompanhar a cópia do diploma de nível médio e declaração de estar cursando nível superior em Licenciatura Plena, na área de Educação. (Pedagogia);

3.1.2. Para zelador(a) 40 horas a ficha de inscrição serve como currículo (conforme anexo VI) a qual deve acompanhar copia do certificado de ensino fundamental ou médio.

3.1.3 Todas as informações contendo na ficha de inscrição deverá ter comprovante Xerox em anexo (todas as copias deverão ser autenticadas ou carimbada com carimbo confere com original,  por uma pessoa autorizada a receber a documentação).

3.2.Anexar também à ficha de inscrição:

3.2.1. Cópia do diploma de pós-graduação (se houver).

3.2.1.1. Somente serão considerados os cursos de Especialização realizados por instituições credenciadas pelo MEC com duração mínima de 360 horas.

3.2.2.Cópia de certificado de cursos de capacitação voltados para área da educação, ou voltado para a função pretendida (emitido por instituição legalmente cadastrada) obs. a comissão é quem vai analisar e decidir se aceita ou não ou cursos de capacitação, se está em conformidade com as exigências do certame.

3.2.3.Comprovante de experiência profissional.

3.2.3.1.O Comprovante de experiência profissional deverá ser assinado e carimbado pelo responsável da instituição que o emitiu, as declarações devem ter data de ingresso e termino do contrato, dd/mm/aaaa, e descrição em qual cargo atuou. A comissão é quem vai analisar e decidir se a declaração está de acordo com o certame. 

3.3.Os documentos acima relacionados deverão ser entregues acompanhados dos originais para certificação, ou serem autenticadas, estes serão avaliados pela comissão conforme portaria especifica e acompanhada pela assessoria jurídica.

3.4 De acordo com item 3.1, 3.1.1, 3.1.2 e 3.1,3, deste edital são critério de “APROVAÇÃO”. E as pontuações correspondentes ao item 3.2 os itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3, que servirão apenas como critério de classificação e de desempate. Persistindo o empate, servirá como critério decisivo de desempate o professor com mais tempo de docência, e o auxiliar de sala que tiver menor tempo para conclusão do nível superior em pedagogia, e  zelador(a) maior tempo de experiência em sua área profissional (dd/mm/aaaa). permanecendo o empate o professor o auxiliar de sala e zelador(a) mais velho em idade.

4 - PRAZOS E INFORMAÇÕES GERAIS

4.1. O currículo deve ser entregue em mãos em envelope que será lacrado após a conferência com os originais (ou trazer autenticados) do dia 08 e 09 de fevereiro de 2021, no horário de expediente (07h30min – 13h30min) no seguinte endereço:

4.1.1. SEMEC– Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Avenida Jorge Teixeira,Centro, Primavera de Rondônia – RO,.

4.2.O resultado preliminar da análise dos currículos será publicado no dia 12 de fevereiro de 2021, no átrio da Prefeitura e Câmara Municipal e nos sites www.primavera.ro.gov.br/ ou www.diariomunicipal.com.br/arom

4.3.Quaisquer informações entrar em contato pelo telefone (69) 3446-1255 –na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.Das (07:30 h – 13:30h).

4.4.CRONOGRAMA;

5- DA HOMOLOGAÇÃO:

5.1. O resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Chefe do poder Executivo e publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 17/02/2021.

6- DA CONTRATAÇÃO;

6.1. Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final, conforme instituição escolhida serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no endereço eletrônico oficial do município, www.primavera.ro.gov.br/.  Os candidatos classificados serão contratados conforme a necessidade ou de acordo com retorno das aulas presenciais/hibrido.

6.2. Os candidatos convocados estão obrigados a aceitar as atribuições, horário e lotação para o local no qual se inscreveram, obedecendo rigorosamente sua vinculação às informações prestadas na inscrição, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.

7 – DO TRABALHO A SER REALIZADO;

7.1.Professor - Nível Superior 20 Horas Semanais.

1. a) Lecionar para a creche, educação infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental;
2. b) Fazer planejamento de aula;
3. c) Executar tarefas atinentes ao Ensino Aprendizagem;
4. d) Manter em dia a escrituração Escolar;
5. e) Preparar aplicar, e corrigir provas;
6. f) Preparar material adequado área e idade da turma;
7. g) Fazer as reciclagens programadas pela Secretária, Hierarquicamente subordinada a SEMEC;
8. h) Executar outras tarefas correlatas.

7.2 Auxiliar de Sala – 40 Horas

PRÉ-REQUISITO: Escolaridade: Ensino Médio e/ou cursando Pedagogia.

• Participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela;
• Manter-se integrado(a) com o ( a) professora e as crianças;

• Participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos, na Unidade Educativa;
• Seguir a orientação da supervisão da Unidade Educativa;
• Orientar para que a criança adquira hábitos de higiene;
• Auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata, e outros);
• Atender as crianças respeitando a fase em que estão vivendo;
• Interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil, da Rede Municipal de Primavera de Rondônia.
•  Atender as solicitações das crianças, quando possível;
• Auxiliar na adaptação das novas crianças;
• Promover ambiente e de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa, proporcionando o cuidado
• e educação.
• Comunicar ao professor titular e/ou ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho E que requeiram atenção especial;
•  Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;
• Participar ativamente, no processo de adaptação das crianças e atendendo as suas necessidades;
• Participar do processo de integração da unidade educativa, família e comunidade;
• Desenvolver hábitos de higiene, junto à criança;
• Atender as necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do trabalho;
• Conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos;

Realizar outras atividades correlatas com a função.

7.3 /Zelador (a) - 40 horas

PRÉ-REQUISITO: Nível Fundamental incompleto e estar apto fisicamente para o desempenho dos serviços requisitados.

ATIVIDADE/COMPETÊNCIA/HIERARQUIA

• Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho;
• Atividades rotineiras, envolvendo trabalhos pré - estabelecidos, subordinada aos chefes imediatos;
• Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão em que estiver lotada;
• Realizar serviços de limpeza em geral dentro e fora do estabelecimento;
• Zelar por gramado, horta e outras plantas do seu estabelecimento.
• zelar pela conservação de cantinas, copas, cozinhas e afins;
• zelar pelo material de uso diário e permanente, tendo o cuidado de não desperdiçar materiais e utensílios diversos;
• remover resíduos dos vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar calçadas e revestimento cerâmico, limpar janelas, diluir produtos de limpeza;
• separar material para reciclagem;
• verificar fechamento de portas e janelas;
• inspecionar o consumo da água nos bebedouros;
• remover o lixo para depósitos e descarga;
• Comunicar ao chefe imediato com antecedência o pedido de compras;
• Executar outras tarefas correlatas.

8 - DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO;

1. a) Ser brasileiro (a) ou naturalizado (a);
2. b) Ter idade mínima de dezoito anos;
3. c) Estar em dia com os compromissos eleitorais;
4. d) Não Ter vínculo empregatício que seja compatível com a carga horária contratada;
5. e) Não ser da área de risco: (a cima de 60 anos ou ter qualquer comorbidade que o impeça de assumir o cargo e consequentemente prejudicar a efetiva prestação de serviço, de acordo com os critérios de segurança da agevisa contra a covid-19).  

        9 – DOS DOCUMENTOS PARA O ATO DE CONTRATAÇÃO;

9.1.No ato da contratação o (a) candidato (a) deverá entregar fotocópias dos seguintes documentos:

9.1.1. Documentos pessoais

1. a) Carteira de Identidade;
2. b) CPF;
3. c) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
4. d) Cartão do PIS ou PASEP;
5. e) Comprovante de residência – Comprovante com data de no máximo até 60 dias;
6. f) comprovante de saúde física e mental;
7. g) Declaração de que não possui outro contrato que seja incompatível com carga horária contratada.

9.2 Documentos comprobatórios de escolaridade reconhecido pelo MEC.

1. a) Diploma de conclusão de curso;

b)Histórico de conclusão de curso.

10 - REMUNERAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO.

10.1. A Remuneração para professor pedagogo 20 horas será de R$ 1.443,12 (hum mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos) para os contratos com 20 horas semanais;

10.2 A Remuneração para auxiliar de sala 40 horas e zelador(a) 40horas será de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para os contratos com 40 horas semanais;

10.3. O local de Trabalho será na Escola Amilton Ribeiro no Distrito de Querência do Norte ou nas Unidades Escolares: José Antônio Rodrigues, Creche Pingo de gente na sede do Município, conforme a escolha feita na ficha de inscrição no  anexo IV anexo V e anexo VI.

10.4.  O (a) candidato (a) no ato da inscrição poderá optar em fazer para mais de um cargo, podendo se inscrever para professor pedagogo 20 horas, auxiliar de sala 40 horas e zelador(a) 40horas, sendo que só poderá tomar posse em um deles.

11 – ESTÁCOMPONDO ESTE EDITAL.

11.1. ANEXO I - Quadro de Critérios de Avaliação e Pontuação para professor 20 horas.

11.2 ANEXO II - Quadro de Critérios de Avaliação e Pontuação para auxiliar de sala 40 horas.

11.3  ANEXO III – Quadro de Critérios de Avaliação e Pontuação zeladora(a) 40 horas.

11.4-. ANEXO IV- Ficha de inscrição que serve como currículo para professor pedagogo 20 horas.

11.5. ANEXO V – Ficha de inscrição que serve como currículo para auxiliar de sala 40 horas.

11.6. ANEXO VI – Ficha de inscrição que serve como currículo para zelador(a) 40 horas.

12- Para dirimir as questões oriundas deste processo seletivo, fica eleito o foro da comarca de Pimenta Bueno-RO.

Primavera de Rondônia fevereiro de 2021

Eduardo Bertoletti Siviero

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

PROFESSOR PEDAGOGO 20 HORAS

Obs: pontuação máxima: 10 pontos.

ANEXO II

QUADRO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

AUXILIAR DE SALA 40 HORAS

Atenção: quem pontuar  no item (I) não pontuará no item (III).

Pontuação máxima 10 pontos.

Anexo III

QUADRO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

ZELADOR(A) 40 HORAS

OBS: Pontuação máxima 10 pontos

ANEXO IV

FICHA DE INSCRIÇÃO (CURRICULO) PROFESSOR 20 HORAS

• INSTITUIÇÃO/LOCALIDADE Pretendida;

(marcar somente uma opção)1.1 ou 1.2.

1.1.(  ) E.M.E.I.E.F.José Antônio Rodrigues ou Creche Municipal Pingo de Gente (sede do município);

1.2. (    ) E.M.E.I.E.F. Amilton Ribeiro (Distrito de Querência do Norte);

2. DADOS PESSOAIS;

(preencher todos completo e legível)

2.1 - Nome completo: ______________________________________________

2.2 - Filiação: ____________________________________________________

_______________________________________________________________

2.3 - Nacionalidade: _______________________________________________

2.4 - Naturalidade: ________________________________________________

2.5 - Data de Nascimento: __________________________________________

2.6 - Estado Civil:_________________2.7. Sexo ________________________

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO;

3.1 - Carteira de Identidade e órgão expedidor:__________________________

3.2 - Cadastro de Pessoa Física – CPF: _______________________________

3.3 - Título de Eleitor Zona: Seção: ___________________________________

3.4 - Número do certificado de reservista (homem)_______________________

3.5 - Endereço Residencial: _________________________________________

3.6 - Endereço Eletrônico,email:_____________________________________

3.7- Telefone residencial e/oucelular: ________________________________

3.8 - Outro endereço e telefone para contato ou recado: _______________________________________________________________

DECLARO ter conhecimento prévio e aceitação das instruções e normas estabelecidas no  Edital, e que as informações aqui contidas são verdadeiras sob pena de desclassificação e responder conforme as penalidades da lei.

Primavera de Rondônia, ____ / ____ / 2021.

______________________________

Ass: Candidato (a)

ANEXO V

FICHA DE INSCRIÇÃO (CURRICULO) AUXILIAR DE SALA 40 HORAS

• INSTITUIÇÃO/LOCALIDADE PRETENDIDA;

(marcar somente uma opção)1.1 ou 1.2.

1.1(    ) E.M.E.I.E.F. Amilton Ribeiro (Distrito de Querência do Norte);

1.2.(  ) E.M.E.I.E.F. José Antônio Rodrigues ou Creche Municipal Pingo de Gente (sede do município);

2. DADOS PESSOAIS;

(preencher todos completo e legível)

2.1 - Nome completo: ______________________________________________

2.2 - Filiação: ____________________________________________________

_______________________________________________________________

2.3 - Nacionalidade: _______________________________________________

2.4 - Naturalidade: ________________________________________________

2.5 - Data de Nascimento: __________________________________________

2.6 - Estado Civil:_________________2.7. Sexo ________________________

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO;

3.1 - Carteira de Identidade e órgão expedidor:__________________________

3.2 - Cadastro de Pessoa Física – CPF: _______________________________

3.3 - Título de Eleitor Zona: Seção: ___________________________________

3.4 - Número do certificado de reservista (homem)_______________________

3.5 - Endereço Residencial: _________________________________________

3.6 - Endereço Eletrônico, email:_____________________________________

3.7- Telefone residencial e/ou celular: ________________________________

3.8 - Outro endereço e telefone para contato ou recado: _______________________________________________________________

DECLARO ter conhecimento prévio e aceitação das instruções e normas estabelecidas no Edital, e que as informações aqui contidas são verdadeiras sob pena de desclassificação e responder conforme as penalidades da lei.

Primavera de Rondônia, ____ / ____ / 2021.

_____________________________

Ass: Candidato (a)

ANEXO VI

FICHA DE INSCRIÇÃO (CURRICULO) ZELADOR(A) 40 HORAS

• INSTITUIÇÃO/LOCALIDADE PRETENDIDA;

1.1.(  ) E.M.E.I.E.F. José Antônio Rodrigues ou Creche Municipal Pingo de

Gente (sede do município);

1.2. (    ) E.M.E.I.E.F. Amilton Ribeiro (Distrito de Querência do Norte);

2. DADOS PESSOAIS;

(preencher todos completo e legível)

2.1 - Nome completo: ______________________________________________

2.2 - Filiação: ____________________________________________________

_______________________________________________________________

2.3 - Nacionalidade: _______________________________________________

2.4 - Naturalidade: ________________________________________________

2.5 - Data de Nascimento: __________________________________________

2.6 - Estado Civil:_________________2.7. Sexo ________________________

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO;

3.1 - Carteira de Identidade e órgão expedidor:__________________________

3.2 - Cadastro de Pessoa Física – CPF: _______________________________

3.3 - Título de Eleitor Zona: Seção: ___________________________________

3.4 - Número do certificado de reservista (homem)_______________________

3.5 - Endereço Residencial: _________________________________________

3.6 - Endereço Eletrônico, email:_____________________________________

3.7- Telefone residencial e/ou celular: ________________________________

3.8 - Outro endereço e telefone para contato ou recado: _______________________________________________________________

DECLARO ter conhecimento prévio e aceitação das instruções e normas estabelecidas neste Edital, e que as informações aqui contidas são verdadeiras sob pena de desclassificação e responder conforme as penalidades da lei.

Primavera de Rondônia, ____ / ____ / 2021.

_____________________________

Ass: Candidato (a)