EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/SEMEC/2019

Dispõe sobre abertura de processo seletivo simplificado para seleção para cargo de Professores temporário 20h semanais e auxiliares de sala 40h semanais por tempo determinado e  dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, e Lei municipal 699/GP/2013, Art.165 e 166, IV, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO para admissão de pessoal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

            O Município atualmente possui três unidades escolares, uma Creche e uma escola que atende a educação infantil pré escolar e ensino fundamental ate 5ª ano na sede e uma escola que atende educação infantil pré escola e ensino fundamental ate 5ª ano no distrito, destinadas ao atendimento da demanda escolar   deste   Município, e   considerando   que  temos duas professoras de licença maternidade e uma com atestado medico por motivo de gravides de risco e também a demanda de alunos com laudo medico necessitando assim de auxiliares de sala em virtude destes se faz necessário a contratação de auxiliares de sala e de professores para compor o quadro  em virtude da demanda apresentada.

            Mediante as considerações expostas, torna imperativo e de extrema necessidade a contratação de Professores Pedagogos com carga horária de 20 horas semanais, e auxiliares de sala 40horas semanais para o atendimento da demanda escolar nas unidades escolares e creche do município. Os demais classificados ficam no cadastro de reserva, se necessário poderão ser convocados de acordo com a necessidade, conforme tabela:

• DO LOCAL E VAGAS, SALARIO;

2 - O PROCESSO DE SELEÇÃO

2.1. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia vem informar e tornar público a abertura deste Edital para Seleção de pessoa física, para preenchimento das vagas de cargo de Professor Nível Superior (Series iniciais). Tendo como objeto do referido atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC, através das unidades escolares e creche da Sede e do Distrito de Querência do Norte, do município de Primavera de Rondônia, para atender a demanda escolar acima apresentada.

2.2. A Prestação de serviço de professor e auxiliar de sala, ocorrerá no Município de Primavera de Rondônia ou no Distrito de Querência do Norte, conforme ficha de inscrição no anexo II, a contratação é por um período de 06 (seis) meses e poderá ser prorrogado por mais 06 (seis) meses ou reincidido antes do prazo previsto por interesse público, sem qualquer prejuízo a esta administração.

2.3. Conforme a necessidade da SEMEC o candidato classificado será chamado na instituição a qual fez a inscrição (conforme ficha anexo III e IV), e ainda poderá ser chamado para outra instituição, somente se não houver candidato classificado para aquela instituição ou já tenha sido chamado todos os aprovados para aquela instituição, exatamente conforme ordem de classificação, somente poderá chamar outro candidato que não esteja na vez de ser chamado caso, quem estiver na vez não queira tomar posse no lugar diferente da sua inscrição,  terá que fazer uma declaração liberando para chamar o outro candidato, e o mesmo não perdera o seu lugar na classificação para seu lugar de inscrição, o candidato depois de tomar posse não poderá reivindicar lotação para o local que o fez sua inscrição, somente se houver aberto a vaga após a sua chamada, e empossado os que estão na vez anteriores a sua posição inicial e é de livre vontade do candidato já empossado se ira voltar para o seu antigo lugar de inscrição.

3. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO/CLASSIFICAÇÃO:

3.1. Para professor pedagogo 20 horas semanais, a ficha de inscrição serve como curriculum (conforme anexo III) junto cópia de diploma de Graduação em Licenciatura Plena, na área de Educação. (Pedagogia);

3.1.1. Para auxiliar de sala 40 horas semanais, a ficha de inscrição serve como curriculum (conforme anexo IV) junto a cópia de diploma de nível médio e  declaração de estar cursando nível superior em Licenciatura Plena, na área de Educação. (Pedagogia );

3.1.2 Todas as informações contendo na ficha de inscrição deverá ter comprovante xerox em anexo.(toda as xerox deverá ser autenticada ou carimbada com carimbo confere com original, carimbado por pessoa autorizada a receber a documentação).

3.2. Anexar também a ficha de inscrição:

3.2.1. Cópia do diploma de pós-graduação (se houver).

3.2.1.1. Somente serão considerados os cursos de Especialização realizados por instituições credenciadas pelo MEC e duração mínima de 360 horas.

3.2.2. Cópia de certificado de cursos de capacitação voltados para área da educação e ou voltado para melhor atender os  alunos. (Emitido por instituição legalmente cadastrada na área de educação).obs. a comissão é quem vai analisar, e decide se aceita ou não ou cursos de capacitação, se está em conformidade com a necessidade de atendimento aos alunos.

3.2.3. Comprovante de experiência profissional.

3.2.3.1. O Comprovante de experiência profissional, deverá ser assinado e carimbado pelo responsável pela instituição que o emitiu, (emitido por instituição legalmente cadastrada na área de educação).

3.3. Os documentos acima relacionados deverão ser entregues acompanhados dos originais para certificação, estes, serão avaliados pela comissão conforme portaria especifica e acompanhada pela assessoria jurídica.

3.4 De acordo com item 3.1 deste edital, é critério de “APROVAÇÃO” e as pontuações correspondentes ao item 3.2, os itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3, que servirão apenas como critério de classificação e de desempate. Perfazendo o empate, servirá como critério decisivo de desempate o professor com mais tempo de docência, e o auxiliar de sala quem tiver menor tempo para conclusão do nível superior em pedagogia, permanecendo o empate o professor ou o auxiliar de sala mais velho em idade.

4 - PRAZOS E INFORMAÇÕES GERAIS

4.1. O currículo deve ser entregue em mãos em envelope que será lacrado após a conferência com originais, (ou trazer autenticados) do dia 14 de março até dia 25 de março de 2019, as 13;00 horas, no seguinte endereço:

4.1.1.SEMEC– Secretaria Municipal de educação, esporte e cultura.

         Avenida Jorge Teixeira, Centro, Primavera de Rondônia – RO, No horário de expediente (07:30 h – 13:30h).

4.2.O resultado da análise dos currículos será publicado no dia 26 de março de 2019, no átrio da Prefeitura e câmara municipal e nos sites www.primavera.ro.gov.br/ ou www.diariomunicipal.com.br/arom

4.3. Quaisquer informações entrar em contato pelo telefone (69) 3446-1255 na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC, das (07:30 h – 13:30h).

4.4. CRONOGRAMA;

5- DA HOMOLOGAÇÃO:

 5.1. O resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Chefe do poder Executivo e publicado no Diário Oficial dos Municípios dia 28/03/2019.

6- DA CONTRATAÇÃO;

6.1. Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final, conforme instituição escolhida, serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no no átrio da Prefeitura e câmara municipal e nos sites www.primavera.ro.gov.br/ ou www.diariomunicipal.com.br/arom.

6.2. Os candidatos convocados estão obrigados a aceitar as atribuições, horário e lotação do qual se inscreveram, obedecendo rigorosamente sua vinculação às informações prestadas na inscrição, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.

7 – DO TRABALHO A SER REALIZADO;

7.1. Professor - Nível Superior 20 Horas Semanais.

1. a) Lecionar para a creche, educação infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental;
2. b) Fazer planejamento de aula;
3. c) Executar tarefas atinentes ao Ensino Aprendizagem;
4. d) Manter em dia a escrituração Escolar;
5. e) Preparar aplicar, e corrigir provas;
6. f) Preparar material adequado área e idade da turma;
7. g) Fazer as reciclagens programadas pela Secretária, Hierarquicamente subordinada a SEMEC;
8. h) Executar outras tarefas correlatas.

7.2 Auxiliar de Sala – 40 Horas

PRÉ-REQUISITO: Escolaridade: Ensino Médio e/ou cursando Pedagogia.

• Participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela;
• Manter-se integrado(a) com o ( a) professora e as crianças;

• Participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos, na Unidade Educativa;
• Seguir a orientação da supervisão da Unidade Educativa;
• Orientar para que a criança adquira hábitos de higiene;
• Auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata, e outros);
• Atender as crianças respeitando a fase em que estão vivendo;
• Interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil, da Rede Municipal de Primavera de Rondônia.
•  Atender as solicitações das crianças, quando possível;
• Auxiliar na adaptação das novas crianças;
• Promover ambiente e de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa, proporcionando o cuidado 
• e educação.
• Comunicar ao professor titular e/ou ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho E que requeiram atenção especial;
•  Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;
• Participar ativamente, no processo de adaptação das crianças e atendendo as suas necessidades;
• Participar do processo de integração da unidade educativa, família e comunidade;
• Desenvolver hábitos de higiene, junto à criança;
• Atender as necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do trabalho;
• Conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos;

Realizar outras atividades correlatas com a função.

8 - DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO;

1. a) Ser brasileiro (a) ou naturalizado (a);
2. b) Ter idade mínima de dezoito anos;
3. c) Estar em dia com os compromissos eleitorais;
4. d) Não Ter vínculo empregatício que seja compatível com a carga horaria contratada;

9 – DOS DOCUMENTOS;

9.1. No ato da contratação o (a) candidato (a) deverá entregar fotocópias dos seguintes documentos:

9.1.1. Documentos pessoais

1. a) Carteira de Identidade;
2. b) CPF;
3. c) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
4. d) Cartão do PIS ou PASEP;
5. e) Comprovante de residência – Comprovante com data de no máximo até 60 dias;
6. f) comprovante de saúde física e mental;
7. g) Declaração de que não possui outro contrato que seja incompatível com carga horaria contratada.

9.2 Documentos comprobatórios de escolaridade reconhecido pelo MEC.

1. a) Diploma de conclusão de curso;
2. b) Histórico de conclusão de curso.

10 - REMUNERAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO.

10.1. A Remuneração para professor pedagogo 20 horas será de R$ 1.228,00 (hum mil duzentos e vinte e oito reais), para os contratos com 20 horas semanais;

10.2 A Remuneração para auxiliar de sala 40 horas será de R$ 998,00 (novecentos  e noventa e oito reais), para os contratos com 40 horas semanais;

10.3. O local de Trabalho será na Escola Amilton Ribeiro no Distrito de Querência do Norte ou nas Unidades Escolares: José Antônio Rodrigues, Creche Pingo de gente na sede do Município ou conforme a escolha feita na ficha de inscrição no anexo III e anexo IV

 10.4.  O (a) candidato (a) no ato da inscrição poderá optar por apenas uma instituição de trabalho (sede ou Distrito). No caso do (a) candidato (a) entregar mais de um envelope será considerado apenas um e com data mais recente.

10.5  O (a) candidato (a) no ato da inscrição poderá  optar em fazer para mais de um cargo, podendo se inscrever para professor pedagogo 20 horas ou auxiliar de sala 40 horas, sendo que só poderá tomar posse em um deles.

11 – IRÁ COMPOR ESTE EDITAL.

11.1. ANEXO I-; Quadro de Critérios de Avaliação e Pontuação para professor 20 horas.

11.2 ANEXO II-; Quadro de Critérios de Avaliação e Pontuação para auxiliar de sala 40 horas.

11.3. ANEXO III – Ficha de inscrição que serve como curriculum para professor pedagogo 20 horas.

11.4. ANEXO IV – Ficha de inscrição que serve como curriculum para auxiliar de sala 40 horas.

12- Para dirimir as questões oriundas deste processo seletivo, fica eleito o foro da comarca de Pimenta Bueno-RO.

Primavera de Rondônia 13 de março de 2019

Eduardo Bertoletti Siviero

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

PROFESSOR PEDAGOGO 20 HORAS

Atenção: os pontos somados na coluna (3) serão acumulativos, exceto o no itens IV ,V e VI na letras (A,B,C) só será contado a nota de uma única letra, para cada item.

ANEXO II

QUADRO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

AUXILIAR DE SALA 40 HORAS

Atenção: os pontos somados na coluna (3) serão acumulativos, exceto o no itens IV ,V  na letras (A,B,C,D ) só será contado a nota de uma única letra, para cada item.

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO (CURRICULUM) PROFESSOR 20 HORAS

• INSTITUIÇÃO/LOCALIDADE P;

1.1.(   ) E.M.E.I.E.F. José Antônio Rodrigues ou Creche Municipal Pingo de Gente (sede do município);

2. DADOS PESSOAIS;

(preencher todos completo e legível)

2.1 - Nome completo: ______________________________________________

2.2 - Filiação: ____________________________________________________

_______________________________________________________________

2.3 - Nacionalidade: _______________________________________________

2.4 - Naturalidade: ________________________________________________

2.5 - Data de Nascimento: __________________________________________

2.6 - Estado Civil:_________________2.7. Sexo ________________________

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO;

3.1 - Carteira de Identidade e órgão expedidor:__________________________

3.2 - Cadastro de Pessoa Física – CPF: _______________________________

3.3 - Título de Eleitor Zona: Seção: ___________________________________

3.4 - Número do certificado de reservista (homem)_______________________

3.5 - Endereço Residencial: _________________________________________

3.6 - Endereço Eletrônico, email:_____________________________________

3.7- Telefone residencial e/ou  celular: ________________________________

3.8 - Outro endereço e telefone para contato ou recado: _______________________________________________________________

4. ESCOLARIDADE;

4.1 Graduação Licenciatura Plena, na área de Educação. (Pedagogia ou Normal Superior);

4.1.1 curso:______________________________________________________

4.1.2. Instituição de ensino: _________________________________________

Ano de conclusão: ________________________________________________

4.2. Pós-graduação;

4.2.1Especialização curso/área; _____________________________________ 

4.2.2.instituição de ensino:__________________________________________

4.2.3. Ano de conclusão: ___________________________________________

5. CURSOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OU VOLTADO AO BEM ESTAR, APRENDIZAGEM DO ALUNO;(conforme item 3.2.2. do edital)

5.1. Até 45 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ______________________________________________________________________________________________________________________________

Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ________________________________________________________

_______________________________________________________________5.2. de 46 até 100 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início:

Data da conclusão: Carga horária: __________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________

Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: _________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________

 5.3 de 101 a 300 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: _______________________________________ _______________________________________________________________

 Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ________________________________________________________

_______________________________________________________________

6. Experiência profissional;

 6.1 Comprovante que trabalhou na área de educação como docente ou que tenha trabalhado com criança direto ou indiretamente de no mínimo 03 (três) meses, descrever a instituição que trabalhou e por quanto tempo e se é pública ou privada. (Para cada instituição que trabalhou colocar um comprovante).

Obs. O comprovante deverá estar assinado e carimbado pelo responsável pela instituição, com endereço e número de telefone para confirmação; o qual poderá se necessário ser confirmado. _______________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________

DECLARO ter conhecimento prévio e aceitação das instruções e normas estabelecidas neste Edital, e que as informações aqui contidas são verdadeiras sob pena de desclassificação e responder conforme as penalidades da lei.

DECLARO não possuir parentesco até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, com o Prefeito, Vice-prefeito e vereadores.

                                                     Primavera de Rondônia, ____ / ____ / 2019.

______________________________

              Ass: Candidato (a)

ANEXO IV

FICHA DE INSCRIÇÃO (CURRICULUM) AUXILIAR DE SALA 40 HORAS

• INSTITUIÇÃO/LOCALIDADE PRETENDIDA;

(marcar somente uma opção)1.1 ou 1.2.

1.1 (    ) E.M.E.I.E.F. Amilton Ribeiro (Distrito de Querência do Norte);

1.2.(   ) E.M.E.I.E.F. José Antônio Rodrigues ou Creche Municipal Pingo de Gente (sede do município);

2. DADOS PESSOAIS;

(preencher todos completo e legível)

2.1 - Nome completo: ______________________________________________

2.2 - Filiação: ____________________________________________________

_______________________________________________________________

2.3 - Nacionalidade: _______________________________________________

2.4 - Naturalidade: ________________________________________________

2.5 - Data de Nascimento: __________________________________________

2.6 - Estado Civil:_________________2.7. Sexo ________________________

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO;

3.1 - Carteira de Identidade e órgão expedidor:__________________________

3.2 - Cadastro de Pessoa Física – CPF: _______________________________

3.3 - Título de Eleitor Zona: Seção: ___________________________________

3.4 - Número do certificado de reservista (homem)_______________________

3.5 - Endereço Residencial: _________________________________________

3.6 - Endereço Eletrônico, email:_____________________________________

3.7- Telefone residencial e/ou  celular: ________________________________

3.8 - Outro endereço e telefone para contato ou recado: _______________________________________________________________

4. ESCOLARIDADE;

4.1 ensino médio/cursando  ou concluído (Pedagogia ou Normal Superior);

4.1.1 curso:______________________________________________________

4.1.2. Instituição de ensino: _________________________________________

Ano de conclusão: ________________________________________________

5. CURSOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OU VOLTADO AO BEM ESTAR, APRENDIZAGEM DO ALUNO;(conforme item 3.2.2. do edital)

5.1. Até 45 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ______________________________________________________________________________________________________________________________

Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ________________________________________________________

_______________________________________________________________5.2. de 46 até 100 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início:

Data da conclusão: Carga horária: __________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________

Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: _________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________

 5.3 de 101 a 300 horas; Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: _______________________________________ _______________________________________________________________

 Curso / área: Instituição de Ensino: Data de início: Data da conclusão: Carga horária: ________________________________________________________

_______________________________________________________________

6. semestre cursando em pedagogia.

(   ) I e II semestre

(   ) III e IV semestre

(   ) V e VI semestre

(   ) VII e VIII semestre

7. Experiência profissional;

 7.1 Experiência profissional na educação, trabalho (direto ou indiretamente) Com criança apresentar comprovante assinada e carimbada. _______________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________

DECLARO ter conhecimento prévio e aceitação das instruções e normas estabelecidas neste Edital, e que as informações aqui contidas são verdadeiras sob pena de desclassificação e responder conforme as penalidades da lei.

DECLARO não possuir parentesco até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, com o Prefeito, Vice-prefeito e vereadores.

                                                     Primavera de Rondônia, ____ / ____ / 2019.

_____________________________

              Ass: Candidato (a)