RESOLUÇÃO Nº 003 de 01 de Julho de 2019.

Altera membros da Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Primavera de Rondônia – RO para o  Mandato de 2020/2023.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Primavera de Rondônia – RO, de acordo com Resolução nº001/2019 da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar, que trata-se do desligamento de Rosilene Gomes da Silva Telaroli e Rosana Aparecida dos Santos, conforme requerimento.

RESOLVE:

Art. 1º- Torna pública a  alteração da comissão eleitoral para organização e coordenação do processo de escolha do conselho tutelar no âmbito no Município de Primavera de Rondônia-RO, com fundamento na Lei Federal nº8.069/1990 (estatuto da criança e adolescente ECA), Resolução CONANDA nº170 de 2014 e Lei Municipal n° 557/GP/2010.

Art. 2º - A comissão eleitoral designada e aprovada por força da Resolução nº003/2019 de 01 de Julho 2019 passa a ser constituída pelos seguintes membros.

Welington Cruz Teles

Marcia Pereira de Oliveira

Nilza Aparecida Miss

Ligia Maria de Lara

Luciana Pontes de Amorim

Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Primavera de Rondônia-RO, 01 de Julho 2019.

Welington Cruz Teles

Presidente do CMDCA